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Título:
LEI Nº 12.504 16/10/1997 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui a "Maratona de Sao Paulo".
Publicação:
DOM 17/10/1997 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 376/1996 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Regulamentação:
Decreto nº 37.298/1998 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser realizada, anualmente, no mes de junho.
Indexação:
Maratona de Sao Paulo
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